De Pedro e Margareth para Michel Temer

Por: Saulo Krichanã

Dia desses, num desses encontros que só a eternidade permite, conversavam numa nuvem Dom Pedro II e Margareth Thatcher. Afora as amenidades trocadas quando se encontram dois estadistas, a conversa acabou enveredando para um aspecto comum a ambos: o papel dos empreendedores privados em economias de poder centralizado (como as monarquias ou os governos politicamente centralizados) através de investimentos realizados em áreas sob a concessão deste mesmo Poder Público forte e dirigista.

Polida, ou devido à convergência tácita que o éter proporciona, a Dama de Ferro (ELA) poupou o Imperador (ELE) de explicitar como conseguiu a proeza de operar uma concertação que durou 49 anos, num mundo em franca ebulição liberal. E com demandas então crescentes por descentralização, desregulamentação e a crescente aspiração à igualdade de largas parcelas da população, quase sempre relegada a papéis acessórios quando se tratava de governar e, sobretudo, de repartir os frutos gerados pelo crescimento dos impérios, das democracias e de tantas outras tentativas de governança a que ambos puderam viver ou analisar durante sua passagem terrena…

Ambos assumiram suas incumbências, enfrentando uma situação fiscal e financeira bastante desfavorável, por razões e origem diferente, por certo.

Mas, a ELA havia que recolocar uma economia e uma sociedade estruturada nos trilhos, enquanto o ELE tinha que implantar os próprios trilhos, como, com sutileza, ELA lhe relembrou, entre ironicamente inglesa e admirada.

O Brasil, à época, sem dúvida e legitimamente um país emergente enquanto o Reino Unido já era a principal nação do mundo há algum tempo; e a Inglaterra da época de Thatcher, uma economia já com menos poder econômico, embora o Brasil continuasse (como hoje) tentando emergir…

O Imperador comentou o esforço para atrair investimentos para implantar e construir praticamente toda a infraestrutura que o país então necessitava: teve que pagar um “prêmio de risco” sobre os capitais próprios investidos para diminuir o custo Brasil- Imperial de então, onde o preço de um produto á vezes era de 2 a 4 vezes menor do que o custo de sua logística de entrega (na importação ou na exportação).

A Dama de Ferro lhe cumprimentou pela estratégia por duas razões: primeiro, porque não cedeu à tentação de tentar fazer ELE mesmo, com os recursos que captasse de impostos ou taxas, os investimentos e obras necessárias (pois, além de faltar conhecimento para a empreitada, ou lhe faltariam impostos e taxas ou população disposta a pagar para tanto ao longo do tempo…).

Segundo porque ainda que pagasse o tal “prêmio de risco”, ofereceu aos empreendedores duas coisas fundamentais: um mercado para gerar receitas por vários anos seguidos, através das concessões que geriu ou patrocinou, e a oportunidade de mobilizar recursos DELES MESMOS, próprios, de risco, junto a investidores do país e do exterior, para a exploração de mercados crescentes e promissores. E que geravam outros mercados potenciais suplementares e acessórios de significativa importância: até porque, a implantação de várias destas iniciativas, implicava no que se chamaria de novas e mais complexas estruturas econômicas, exigindo maior especialização da força de trabalho local, assim como a crescente incorporação de capitais e de produtividade para dar continuidade aos ciclos de crescimento que fatalmente haveriam de se formar com a introdução dessas novas atividades.

Ou seja, o que se estivesse “dando” de um lado, seria mais do que “tirado” e recebido e compensado através de novas fontes de tributação, de outro lado, o que “casaria” as fontes dos “prêmios de risco” ofertado de inicio.

Mas, o mais importante, era “embutir o risco” nas atividades de concessão, como o Imperador, relembrou: os concessionários submetiam suas propostas aos legislativos da capital de das províncias (estados) onde realizariam suas atividades de concessão; em troca – uma vez aprovadas as propostas de seus interesses – lhes concedíamos um CONTRATO DE CONCESSÃO pelo prazo das concessões propostas, por 10, 20, 30, 60 ou até 90 anos, de respectivos DIREITOS EMERGENTES DESTAS CONCESSÕES.

Ou seja, um CONTRATO firmado com o Poder Concedente sobre o qual poderiam negociar sociedades e participações no risco aventado, assim como CONTRATAR os responsáveis pelas OBRAS (CAPEX) e pelas OPERAÇÕES (OPEX) das concessões propostas e adjudicadas.

Ou seja, eram os SÓCIOS DE CAPITAL das concessões, que seriam os CONTRATANTES das atividades inerentes à cada uma das concessões a serem realizadas: os SÓCIOS DE CAPITAL entravam “na frente” com seus capitais (próprios de terceiros ou de emprestadores secundários), para INVESTIR nas concessões, CONTRATANDO os executores dos contratos de concessão (CAPEX e OPEX) oferecendo como lastro de seu investimento, o CONTRATO DE CONCESSÃO (que afinal era assegurado pelo Poder Concedente Imperial) e o capital integralizado e a integralizar ao longo do tempo, pela atividade de concessão a ser realizada.

Assim, tinham na frente os recursos de giro para suas operações até a sua cabal FRUIÇÃO – a partir de quando, então, começariam a fazer jus aos “prêmios de risco” pagos pelo Poder Concedente Imperial (PCI) além do que já se remunerassem por tarifas e taxas inerentes às suas atividades concessionadas – honrando os pagamentos dos capexistas e opexistas que houvessem contratado para executar suas concessões, antes, durante e até o termino das atividades de concessão em questão.

Foram assim que se fizeram estes “deals” de acionistas primários subscritores das concessões, de ferrovias, portos, canos submarinos e linhas de telégrafos, contratos de exploração das quedas d’água para geração de energia, contratos de concessão de bondes, de iluminação pública, cabotagem e até do terceiro projeto de esgotamento sanitário do mundo (na época) – ao lado de Londres e de Hamburgo.

Até então atenta, ELA não se conteve: “Ora, perfeito, foi a mesma coisa que imaginei ao autorizar a criação das PLC (PUBLIC LIMTED COMPANIES)”: o foco também eram as concessões; os interessados em investir tinham que colocar o dinheiro DELES próprios ou de outros acionistas para explorar os mercados latentes e potencialmente interessantes que lhes abríamos com as concessões e pelo prazo determinado das mesmas.

Mais: as PLC é que contratavam os capexistas e opexistas das concessões. Ou seja, estes capexista e opexistas teriam de ser os melhores, a serem contratados pelos menores preços, nas melhores condições de mercado e de sorte a dar ABERTURA para que TODOS pudessem ser contratados, no país e do exterior, para oferecer ao USUÁRIO FINAL, o melhor preço e a melhor qualidade de sérvios concessionados.

E porque pela BOLSA DE VALORES: para assegurar transparência e governança provida institucionalmente (pelo órgão de controle externo da Bolsa) e pelas dezenas de outros instrumentos de acompanhamento e controle que visam ao interesse de quem investe em cotas ou ações dessas empresas (dos grandes fundos de investimento, de hedge, de pensão, ou os clubes de minoritários e assemelhados).

Necessidades adicionais de recursos, por óbvio, tinham que ser feito via BOLSAS: e aí o desempenho das PLC eram importantes para atrair novos aporte.

Para assegurar boas condições de performance, nosso “prêmio de risco” era permitir que as TARIFAS DE CONCESSÃO fossem reajustadas até 5 pontos acima da inflação anual (de inicio): o acompanhamento do Poder Concedente e da população, via as Bolsas, permitiria que este “prêmio de risco” se ajustasse no tempo.

Aí um anjo que passava perto lhes mostrou num “smartphone celestial” que no Brasil atual várias das coisas ditas na conversa deles estava acontecendo: continuava a necessidade de novos investimentos em infraestrutura; a crise fiscal e financeira tinha deixado o governo sem grana para investir no que interessava; alguns dos privados do país que poderiam investir estavam passando por poucas e boas (notadamente em um lugar chamado Curitiba); haviam privados do país e do exterior que queriam investir mas não tinham como dar garantias a bancos públicos que ou estavam exauridos em emprestar dinheiro do Tesouro (que também estava quebrado) ou estavam sem limites de crédito para dar aos empreendedores do país e do exterior; vai haver um “teto” para reajustar gastos de governo com base na inflação passada, e daí para frente…

Com a platitude de quem está na eternidade (e a sabedoria acumulada), ELE olhou para ELA e ambos balançaram a cabeça ao mesmo tempo: “tsck, tsck”…este pessoal não aprendeu nada com a história do país e com a experiência dos outros?

ELE, então, ficou de enviar um “SMS celestial” para o pessoal do Temer, sugerindo vários pontos da conversa que teve com ELA, na nuvem, aquele dia…

E lembrar: “falta o veículo, MT”!!!

Ou seja, antes mesmo da Lava Jato, o modelo de negócios das concessões estava estreito porque se baseava na captação de dividas (de bancos ou de debenturistas ávidos por juros reais ou por juros subsidiados): concessão se banca com capital de risco porque os negócios de concessão são em geral muito bons e rentáveis, mas precisam de TEMPO para diluir riscos, custos e margens…

Por outro lado, como “democratizar” a entrada de novos players? Do país e do exterior?

É preciso um VEÍCULO como as PLC que ELA criou na Inglaterra ou que no Brasil, através do Modelo de Concessão DELE, onde empreendedores captavam recursos de risco para aplicar nos negócios concessionados com LASTRO no principal e único instrumento de concessão que é o CONTRATO DE CONCESSÃO.

Ou seja, se aportava o contrato no capital da empresa concessionária, pois ele é o gerador de tarifas ou de contraprestações ao longo do prazo de concessão: e os direitos emergentes dessas concessões não são recursos de dívida são recebíveis securitizados pelos ATIVOS das concessões (e, portanto, pelo Poder Concedente, diretamente ou, colateralizadamente, por seus Fundos Garantidores).

Sobre esta estrutura, se emitem ações primárias de capital em qualquer Bolsa de Valores e de Futuros do mundo – desde que se abra em um “data room” sério e crível a atratividade dos negócios sob concessão –, cotas de Fundos de Investimento, vendas a termo de “produtos de concessão” denominados em unidades de valor que interessem a grandes consumidores de produtos tarifados, e daí por diante…

Ou seja, o MODELO DE CONCESSÃO ATUAL…micou!

Sem novo formato e novos atores, não se terão os investimentos desejados: nenhuma estrutura jurídica é possível de ressuscitar um modelo de negócios inadequado.

ELE e ELA já sabiam: quanto tempo levará para que NÓS outros percebamos isto?

* Saulo Krichanã Rodrigues é Diretor-geral do ISITEC e editor do BLOGCONPPP

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