Governo brasileiro assina sete acordos de cooperação com EUA

Presidentes do Brasil e dos Estados Unidos estabeleceram alianças para acelerar áreas como heliofísica e impulsionar a inovação

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e suas instituições assinaram sete acordos de cooperação bilateral durante a visita oficial da presidenta Dilma Rousseff ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Veja abaixo quais são:

1. Plano de Ação 2015-2017
Um deles, assinado pelo ministro Aldo Rebelo e pelo diretor do Escritório de Política de Ciência e Tecnologia dos EUA (OSTP, na sigla em inglês), John Holdren, é o Plano de Ação 2015-2017 definido pela Comissão Mista Brasil-Estados Unidos de Cooperação Científica e Tecnológica (Comista).

Esse plano é parte integral da 4ª Reunião da Comista, que abrangeu as áreas de desastres naturais, ecossistemas, energias limpas e renováveis, saúde, física de altas energias, luz síncrotron, segurança cibernética, popularização da ciência e inovação. Ligado à Casa Branca, o OSTP é o órgão do governo dos EUA correspondente ao MCTI.

2. Aeroespacial
A instalação, no Brasil, de uma estação terrestre ligada ao Programa da Constelação do Sistema de Observação para Meteorologia, Ionosfera e Clima (Cosmic-2) é o objetivo de anexo assinado pelo titular do MCTI e pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês). Trata-se de um complemento a um memorando já em vigor.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) se compromete a adquirir, construir, instalar, operar e manter a estação em local a ser definido com a instituição parceira.

A ideia é de que a infraestrutura entre em operação pelo menos seis meses antes do primeiro lançamento do programa, previsto para setembro de 2016. Parceria entre EUA e Taiwan, o Cosmic-2 visa desenvolver, lançar e operar uma missão de satélites que suceda a primeira edição do Cosmic, no intuito de coletar dados troposféricos e ionosféricos como insumos para previsões de tempo diárias, estudos climáticos e pesquisa espacial.

3. Clima espacial
A Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI) e a National Aeronautics and Space Administration (Nasa, a agência espacial norte-americana) assinaram acordos para ampliar os estudos sobre o clima espacial e global e os da área de heliofísica, ciência que estuda o Sol.

Pelo acordo, o Brasil passa a integrar o Programa de Aprendizagem e Observações Globais em Benefício do Meio Ambiente (Globe, na sigla em inglês), ação de ciência e educação ambiental que reúne estudantes, professores e cientistas. A parceria tem duração mínima de cinco anos.

4. Heliofísica
As agências espaciais acertaram que o Brasil participará de missões que estudam o Sol e os arredores da Terra, como a Magnetospheric Multiscale Satellites (MMS) e a Van Allen Probes. O compartilhamento de dados deve melhorar os resultados e aumentar a produtividade científica nessa especialidade.

As agências espaciais anunciaram, ainda, parceria firmada no dia 18 para aumentar as oportunidades para estudantes brasileiros de graduação e pós-graduação participarem do Programa de Estágio Internacional Nasa. O projeto permitirá a troca de experiência entre alunos dos dois países.

5. Luz síncrotron e competitividade
O Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) e o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) firmaram memorando de entendimento com o Laboratório Nacional Argonne e o Advanced Photon Source (APS), para desenvolver mecanismos e processos para aprofundar a colaboração relacionada a pesquisa e desenvolvimento (P&D) com fontes de luz síncrotron.

O texto menciona, como formas de cooperação, o intercâmbio de dados científicos e técnicos, a organização de encontros para discutir tópicos específicos voltados às atividades, o planejamento de projetos e a mobilidade acadêmica de cientistas, engenheiros e outros especialistas.

6. Cooperação em prol da inovação
Outro memorando envolve a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e o Council on Competitiveness (CoC), no campo de inovação e competitividade. O objetivo é estabelecer um quadro de cooperação que contribua para a melhoria das políticas públicas brasileiras e norte-americanas na área.

O entendimento inclui a mobilização de empresas, capacitando-as e contribuindo para a melhoria das políticas. Além disso, tem a finalidade de promover a inovação empresarial, influenciando a criação de um ambiente favorável aos negócios e incentivando o desenvolvimento humano e tecnológico, por meio da organização e disseminação do conhecimento.

7. Neutrinos
Por fim, uma declaração de intenções prevê a promoção de esforços de pesquisa e desenvolvimento colaborativos em física de neutrinos. Ela envolve o MCTI e o Departamento de Energia dos Estados Unidos (equivalente à Pasta da área).
As duas partes manifestam o objetivo de celebrar acordos para realizar P&D em qualquer tópico mutuamente acertado. Há possibilidade, ainda, de adicionar áreas de interesse comum, à medida que surgirem prioridades.

O documento destaca a compreensão relativamente baixa da humanidade acerca de aspectos da física de neutrinos, especialmente aqueles associados à massa da partícula subatômica – desprovida de carga elétrica e conhecida por sua leveza e abundância no universo.

Fonte: IT Fórum 35, com informações do MCTI