Seminário A iluminação pública por conta dos municípios

Evento reunirá especialistas para discutir a transferência de ativos de iluminação pública das concessionárias de distribuição de energia para os municípios

Com o objetivo de esclarecer diversos pontos que têm causado preocupação quanto à transferência de ativos de iluminação pública das concessionárias de distribuição de energia para os municípios, prevista para ocorrer até 31 de dezembro deste ano, o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) e o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) realizam seminário sobre o tema. Entre as questões abordadas: aspectos formais da transferência de ativos a serem observados; condições dos equipamentos de iluminação pública a serem transferidos e o que fazer no caso de necessidade de adequações; e como alguns municípios têm se organizado para assumir o novo papel como responsáveis pelo serviço público de iluminação pública.

Programação
 
9h
Abertura
Murilo Celso de Campos Pinheiro,
presidente do SEESP, e autoridades
 
9h30
Palestra: Novas tecnologias da iluminação pública
Luciano Rosito, da Philips
 
10h
Painel – Condições para a transferência de ativos
Moderador
Alfredo Gioielli, advogado
Termo de responsabilidade
Paulo Takeyama, do Crea-SP
Laudo técnico
Carlos Kirchner, do SEESP
Visão da distribuidora
Representante da AES Eletropaulo
Papel institucional da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São  Paulo (Arsesp)
Genésio Betiol Júnior, diretor
Atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Marcos Bragatto, superintendente da Aneel
 
12h
Intervalo para almoço
 
13h15
Painel – Experiência dos municípios
Moderador
Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)
Municípios a serem convidados
Curitiba (a confirmar)
Itatiba, Jefferson Cirne da Costa, secretário
Maceió, Djalma Lira, superintendente (Cigip)
Presidente Venceslau, Jorge Duran, prefeito

14h45
Coffee Break
 
15h
Painel: A organização e os procedimentos
Moderador
Paulo Candura, da Luz Urbana
Capacitação
Clara Ramalho, da Lumina Consultoria
Fatura por estimativa/Encontro de contas
Carlos Kirchner, do SEESP
Atribuição da responsabilidade tributária à distribuidora
Mauricio Porto, secretário de Negócios
Jurídicos da Prefeitura de Bauru
O cadastro dos pontos de iluminação pública
André Moraes, diretor do Instituto Soma
 
16h30
Encerramento
 

Data: Quarta – 26/11/2014
Horário: 09h às 17h
Local: Auditório do SEESP
Endereço: Rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo
Realização: SEESP e Isitec

Informações e inscrições:
Telefone: (11) 3113-2641
E-mail: sindical@seesp.org.br