Seminário no ISITEC traz especialistas para falar de PPPs

Evento feito em parceria com a FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, reuniu na última semana palestrantes e interessados

Terminou na última sexta-feira, em São Paulo, o I Seminário sobre Concessões e PPP: Fundamentos e Marcos Prospectivos, uma parceria entre ISITEC e Fipe. As palestras com especialistas aconteceram na sede do ISITEC ente os dia 14 e 17 de outubro.

O assunto atraiu o interesse de engenheiros, economistas, advogados, arquitetos, além de empresas e entidades públicas, como o Tribunal de Contas da União.

No primeiro dia o assunto foi o Marco Conceitual, com o Diretor Geral do ISTEC, Saulo Krichanã. Na apresentação, o economista falou sobre a abordagem das Concessões e PPP sob os fundamentos da Macroeconomia e das Finanças Públicas e ainda sobre o contexto histórico das Concessões e PPP no Brasil.

No segundo dia foi a vez de discutir o Marco Legal, com a apresentação do especialista em Projetos Estratégicos e Concessões de Serviços Públicos e PPP, André Luiz Marques, da Casa Civil do Governo da cidade do Rio de janeiro, que expôs os instrumentos legais das Leis federais de Concessão e de PPP e apresentou uma experiência prática: as ações da PMRJ e os instrumentos regulatórios e acessórios desenvolvidos.

No terceiro dia foi abordado o Marco Operacional, com Rafael Quinane, sócio da empresa de estruturação finaceira BF Capital, que falou sobre a Estruturação de Projetos de PPP, colocando em foco as visões do Investidor e do Financiador e apresentando também um caso prático.

No encerramento, um painel de debates girou em torno do Marco Prospectivo, com a participação do Prof. Francisco Vidal Luna, ex secretario de Palenejamento do Estado e da Prefeitura de São Paulo e Diretor FIPE, dando a visão das Políticas Públicas, do Prof. Dr. Kleber Zanchim, Professor do INSPER, da FGV e da FIA e sócio do Escritório SABZ e o Dr. André Barbosa, empresário e consultor, sócio da empresa ASSIST, dando a Visão do Mercado.

O professor Francisco Vidal Luna afirmou durante o evento: “A participação desse público é muito importante, pois são pessoas que, de alguma forma, estão envolvidas com o setor público, no Tribunal de Contas, na Prefeitura, ou são pessoas que estão no setor privado interagindo com o tema. É um tema muito novo, então eu acho que as experiências que estão ocorrendo agora são extremamente importantes pra aprimorar os próprios instrumentos. Eu acho que é assim que vamos construir profissionais mais qualificados no tema e socializar as experiências”.

O Seminário contou com a participação de profissionais do Tribunal de Contas da cdade de São Paulo (TCM SP), da DESENVOLVE SP, do Escriório Albino Advogados Associados, do Escritório Manesco, Ramires, Perez e Azevedo Marques, da Construtora Varca Scatena (CVS), num total de 30 participantes.