Tragédias decorrentes da não observância de normas técnicas

Foi lançado, recentemente, o livro “Tragédias, crimes e práticas infrativas decorrentes da não observância de normas técnicas brasileiras NBR-ABNT”, do engenheiro Maurício Ferraz de Paiva. A publicação aborda, por meio da apresentação de casos reais, como o cumprimento de normas técnicas NBR–ABNT estão diretamente ligadas à segurança, à saúde e à qualidade de vida em nosso dia a dia. Discute, também, com essas normas geram economia: reduzindo a crescente variedade de produtos e procedimentos; facilitam a comunicação: proporcionando meios mais eficientes na troca de informação entre o fabricante e o cliente e melhorando a confiabilidade das relações comerciais e de serviços; protegem o consumidor, provendo a sociedade de meios eficazes para aferir a qualidade dos produtos e serviços; eliminam as barreiras técnicas e comerciais, evitando a existência de regulamentos conflitantes sobre produtos e serviços em diferentes países facilitando, portanto, o intercâmbio comercial.

A intenção deste livro é tentar explicar de forma prática, e infelizmente mostrando tragédias, como as normas técnicas estão presentes no nosso dia a dia. Elas devem ser levadas a sério quanto à sua observância obrigatória e o poder público precisa editar leis para esse cumprimento por parte da sociedade produtiva e de serviço.

Em seus capítulos, os leitores poderão verificar na prática como situações de problemas cotidianos e tragédias ocorridas demandam uma normalização técnica dinâmica e que atenda às necessidades da sociedade.

O autor também procurou mostrar que, na quase totalidade dos problemas apresentados, se as Normas Técnicas relacionadas diretamente a esses problemas tivessem sido observadas, muito provavelmente esses problemas não teriam acontecido.

As normas técnicas geram economia: reduzindo a crescente variedade de produtos e procedimentos; facilitam a comunicação: proporcionando meios mais eficientes na troca de informação entre o fabricante e o cliente e melhorando a confiabilidade das relações comerciais e de serviços; proporcionam segurança a partir da proteção da vida humana e da saúde; protegem o consumidor, provendo a sociedade de meios eficazes para aferir a qualidade dos produtos e serviços; eliminam as barreiras técnicas e comerciais, evitando a existência de regulamentos conflitantes sobre produtos e serviços em diferentes países facilitando, portanto, o intercâmbio comercial.

As NBR são regras de conduta impositivas para os setores produtivos em geral, tendo em vista que, além de seu fundamento em lei ou atos regulamentares, tem em vista cumprimento da função estatal de disciplinar o mercado com vistas ao desenvolvimento nacional e à proteção de direitos fundamentais tais como os direitos relativos à vida, à saúde, à segurança, ao meio ambiente etc.