Um imenso tribunal

Banir a atividade política é nos deixar entregues a um governo de juízes ou militar

Por: *Luiz Werneck Vianna, O Estado de S.Paulo

Em outros tempos bicudos, não tão distantes desses que aí estão, celebrado poeta popular lançou a
profecia de que, no andar da carruagem em que nos encontrávamos, iríamos tornar-nos um imenso
Portugal. A predição não se cumpriu. Aliás, Portugal está muito bem, e as reviravoltas do destino nos
conduziram a um lugar de fato maligno, convertendo-nos num imenso tribunal. Vítimas da nossa
própria imprevidência, testemunhamos sem reagir a lenta degradação do nosso sistema político – salvo
quando o Parlamento introduziu uma cláusula de barreira a fim de evitar uma malsã proliferação de
partidos, a maior parte deles destituída de ideias e de alma, barrada por uma intervenção de fundo
populista por parte do Supremo Tribunal.

A política, é lição sabida, quando não encontra nas instituições terreno que lhe seja próprio se
manifesta em outros, inclusive naqueles criados para uma destinação que, por origem, não lhe
deveriam caber. Recentemente, vimos como a intervenção da corporação militar que pôs fim ao regime
da Carta de 1946, ao banir os partidos e as instituições de representação do povo, trouxe para si o
monopólio da atividade política em nome da luta contra a corrupção e de uma suposta subversão
comunista. Caberia a ela a missão de regeneração ética do Brasil e de assentar novos rumos para a
modernização econômica do País.

Mas os militares não eram ingênuos nas coisas da política. Força decisiva na fundação da nossa
República, tornaram-se desde então um poder moderador de fato, tendo acumulado longa experiência
no trato com a nossa complexa realidade social e política – a trágica intervenção militar em Canudos
serviu-lhes de amarga pia batismal e o tenentismo, nos anos 1920, de um processo de seleção dos seus
quadros para o exercício do poder que lhe viria, parcialmente, com a revolução de 1930 e de forma
plena com o golpe militar em 1964.

Com esse lastro, foram capazes de estabelecer bases sólidas para o regime autoritário que implantaram
e alianças políticas que reforçassem seu domínio. Nessas alianças se mantiveram os seus princípios, em
particular os que definiam como objetivos nacionais permanentes, não foram principistas, atentos às
consequências e à realidade em torno. Sob essa orientação fizeram política com as oligarquias que a eles
se associaram e as favoreceram para a realização de tópicos significativos de sua agenda de
modernização capitalista do País – no caso, exemplar o agronegócio – e lhes assegurarem bases para
sua permanência no poder. Com sua atenção à política, souberam reconhecer a hora da retirada quando
seu regime se viu assediado por irrefreável onda de protestos vindos da sociedade civil e da oposição
que lhe fazia o MDB no Parlamento, admitindo participar da transição que, mais à frente, nos traria a
democracia da Carta de 88, que, por sinal, ora nos cumpre defender das ameaças que a rondam.
Hoje, mais uma evidência do desamor da nossa história pelas linhas retas – nascemos tortos, filhos
quasímodos da combinação de uma institucionalidade política modelada nos princípios do liberalismo
com a escravidão –, estamos novamente sob o risco de recair no domínio de corporações estranhas à
política, no caso as das que se originam no Terceiro Poder, cujo gigantismo entre nós já extrapolou em
muito os papéis que o notável jurista Mauro Cappelletti admitia como legítimo nas democracias
modernas.

Com efeito, a atual invasão do Poder Judiciário sobre as dimensões da política e das relações sociais não
encontra paralelo em outros casos nacionais. A categórica judicialização da política, que até há pouco
designava uma patologia mansa, no caso brasileiro perdeu acuidade, pois se vive à beira de um governo
de juízes, a pior das tiranias, visto que dela não há a quem recorrer. Não se trata agora de um juiz
intervir com leituras criativas da lei em casos singulares, uma vez que seu objeto é a própria História do
País que se encontra em tela – o Brasil necessitaria, na linguagem dos procuradores, secundada por
vários magistrados, “ser passado a limpo”.

Tal operação, que lembra as malfadadas vassouras de Jânio Quadros, não separa alhos de bugalhos e
deixa em seu rastro um território infértil para a política num país de mais de 200 milhões de habitantes
que não pode prescindir dela para enfrentar suas abissais desigualdades sociais e regionais. Decerto que
a chamada Operação Lava Jato tem produzido efeitos benfazejos e, nesse sentido, precisa ser
preservada, desde que expurgada dos elementos messiânicos que a comprometem e têm caracterizado a
ação de muitos dos seus protagonistas, inebriados pelos aplausos dos incautos e dos pescadores em
águas turvas.

O gênio de Gilberto Freyre já nos tinha advertido de que a especificidade da civilização brasileira se
caracterizava em pôr antagonismos em equilíbrio, tópica bem estudada por Ricardo Benzaquen de
Araújo em seu belo Guerra e Paz. Aqui, a tradição e o arcaico têm convivido com o moderno e a
modernização, e temos sabido tirar proveito dessa ambiguidade para forjar nossa civilização. Somos,
pela natureza da nossa formação, compelidos às artes da dialética, e a ética puritana nunca medrou
entre nós, que mantemos parentesco com o barroco – tema bem desenvolvido por Rubem Barbosa
Filho em Tradição e Artifício (B.H, UFMG, 1998).

Entre nós, equilibrar antagonismos foi operação que coube à política, cenário bem diverso do caso
americano, que, no celebrado argumento de Tocqueville, reduziu a um mínimo, pela feliz conformação
da sua formação histórica, a intermediação dessa dimensão na vida social, dado que estaria animada
desde sua origem por práticas de auto-organização. Banir ou suspender a atividade política a pretexto
de moralizá-la é nos deixar no vácuo, entregues a um governo de juízes ou a uma recaída num governo
militar, e esse é um desastre com que contamos tempo para evitar.

* Sociólogo, PUC-RJ